Entrevista com... Paula Teixeira da Cruz

 Laura Pinto (LP) - 12º C -  entrevista a antiga Ministra da Justiça

Dr.ª Paula Teixeira da Cruz (PTC) tem um vasto currículo na área da justiça. 

Foi membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho Superior da Magistratura. e Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional em Portugal.  Atualmente é advogada, membro da Associação Portuguesa de Arbitragem e, também, da Associação Portuguesa de Direito Europeu. 

LP - Ultimamente é conhecido do domínio público um nº crescente de casos relacionados com a corrupção, os quais vão desde o plano local ao nacional, o que tem tido impacto na perceção dos cidadãos.   Face ao exposto considera que a corrupção tem uma dimensão cultural?

PTC - Na minha opinião, não.  Existe um maior escrutínio e informação sobre o fenómeno da corrupção por parte do quarto poder, a comunicação social.

LP - É frequente ouvirmos os mais antigos afirmar que no tempo de Salazar não existia corrupção. Concorda com esta afirmação?

PTC- Definitivamente não, por três razões. Em primeiro lugar o escrutínio sobre a corrupção era muito menor. Por outro lado, o atual conceito de corrupção abarca mais situações. Há ainda um terceiro fator: Portugal vivia sob um regime em que existia condicionamento comercial e industrial. O escrutínio, a definição do conceito e as estruturas do próprio regime são fatores que condicionam a forma de encarar a corrupção na época.

LP - Na sua perspetiva qual é a verdadeira dimensão do fenómeno da corrupção em Portugal?

PTC - É óbvio que nós temos um problema sério de corrupção. Todavia, a perceção pública não corresponde ao número efetivo de casos. Em todo o caso, fenómeno da corrupção deve ser profundamente combatido porque mina o próprio regime democrático. Tendo uma dimensão considerável, a verdade é que que este escrutínio público a tornou mais visível.

LP -Da sua experiência como ex-responsável política pela pasta Justiça indique-nos de que forma se materializa a corrupção em Portugal?

PTC - Não há uma única forma. A corrupção se faz sentir em atos, pequenos ou grandes. A única maneira de a combater eficazmente é criminalizar o enriquecimento ilícito. O fenómeno da corrupção também se deve muito à fraqueza de algumas instituições e às debilidades do próprio Estado, acrescidas de enorme burocracia.

 

LP - Sabendo-se que a corrupção é a principal causa do atraso no desenvolvimento e da prevalência de desigualdade económica e social em Portugal, e que a mesma pode corresponder entre 8 a 10% do PIB, qual é, para si, a melhor forma de a combater?

PTC - Não tenho como certo que a corrupção seja o fator que mais pesa na inibição do crescimento português. Temos vários problemas estruturais a montante, que se prendem com o modelo de desenvolvimento económico. A melhor forma de combater a corrupção passa por dotar as entidades judiciárias e as polícias de meios e, como referir, por criminalizar o enriquecimento ilícito.

LP -De acordo com André Correia D'Almeida, autor de um trabalho para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, existem dois tipos de corrupção legal amplamente disseminados no caso português: O conflito de interesses e a porta giratória.  Concorda com esta afirmação?

PTC - Só em parte. O conflito de interesses já está previsto no nosso ordenamento jurídico e é sancionado. Pode ser sempre aprofundado, embora considere que regime existente é suficiente para acautelar o problema da corrupção. A fiscalização desse instituto é que, do meu ponto de vista, ainda não está a ser adequadamente efetuada. A questão das portas giratórias prende-se com o conflito de interesses. A lei prevê um tempo de impedimento do exercício de funções no setor privado para os antigos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos em áreas por eles tuteladas. Penso que o período podia ser alargado. A porta giratória é um conceito politico-sociológico, não propriamente jurídico. Juridicamente deve-se materializar-se no alargamento do período e no escrutínio dos atos de quem que exerceu funções políticas ou altos cargos públicos e tenha tido intervenção.

 

LP - Quais os riscos associados?

PTC - Os riscos associados são o enfraquecimento das instituições e, com isso, da qualidade da Democracia. Isso criar desigualdades sociais muito significativas.

LP - De que forma poderá ser combatido este tipo de corrupção?

PTC - Conforme referi, através do combate ao enriquecimento ilícito, do alargamento dos impedimentos e das incompatibilidades e de uma maior fiscalização nestas matérias.

LP - Com a cada vez maior monitorização de dados e processos acredita que a próxima geração esteja mais preparada para enfrentar este flagelo?

PTC - Estará seguramente mais alerta e desperta para este facto. Socialmente a ideia de corrupção, conflito de interesses e de portas giratórias são coisas diferentes. A última é a que vai sendo mais percecionada. É mais ouvida e entendida pelo público. Isso faz com que o próprio legislador se sinta mais pressionado futuramente a ter essas realidades em atenção.

 

A jovem promessa

Texto de Francisco Borralho apresentado ao PNED - Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto» 

Quando entrou no mundo do fisiculturismo, o Alter Real era um jovem que vivia no  meio de muitas dificuldades. O dinheiro escasseava. Faltava-lhe o mais básico… mal  tinha para comer, quanto mais para treinar. As dificuldades eram colmatadas com a  dimensão dos seus sonhos… o maior era atingir um dos patamares mais altos do  desporto. Teria de começar por ganhar uma competição que lhe desse a possibilidade  de obter o cartão profissional de fisiculturismo. Todo o tempo disponível era  aproveitado para treinar num parque do seu bairro. Os exercícios realizados apenas  dependiam do peso do seu corpo. Cada treino um momento de auto-superação... A  sua coragem, dedicação e resiliência eram motivo de admiração de todos aqueles com  que se cruzava... e eram muitos... sempre diferentes.  

Meses depois, após vencer provas na sua área residência, a sua vida mudou. Novas  provas e mais vitórias fizeram-no sonhar mais alto. O Alter Real não estava sozinho.  Sonhava por muitos… pelos familiares e amigos que viviam nos seus feitos como uma  vitória coletiva. O seu êxito era toda uma comunidade rural num mundo cosmopolita e  competitivo. Entretanto deixou de ter de mendigar por comida nas mercearias  próximas de sua casa. Os empresários locais e o poder político da região juntaram-se.  Encontraram soluções para que pudesse treinar. Disponibilizaram espaços físicos e  treino especializado. Alter Real soube corresponder de forma positiva. Após as  grandes competições sucediam-se entrevistas ao vencedor, o representante do  “american dream” … o jovem que, após enfrentar todas as dificuldades, triunfou  perante centenas atletas e conquistou o passe para um futuro brilhante. Tornara-se  um verdadeiro “self-made-man” do desporto. Daí a celebrar um contrato com uma  agência de atletas foi um passo. 

A exigência aumentou e a sua vida passou a ser controlada. A estrela Pop que se  tornara necessitava de alimentar os seus fãs… precisava de mais vitórias. A  competição era feroz e o Alter Real enfrentava um temível adversário: a idade. O  corpo deixou de responder como queria… havia de encontrar uma solução. De  preferência rápida. Deu início ao consumo excessivo de anabolizantes. O sucesso foi  imediato. Porém, foi nesse momento que percebeu que as medalhas recebidas tinham  duas faces. De um lado o da vitória e, do outro, a face de um ser humano que  definhava física e moralmente devido à glória efémera. Foi quando descobriu que  assim se desviara da verdadeira essência do desporto. 

O desporto deve assumir-se como um espaço de liberdade e a prática desportiva  como meio para promover o autoconhecimento e a autoestima. Foi o clique necessário  para mudar de vida. Ao aperceber-se que as competições lhe limitavam o prazer de  viver, retirou-se da alta competição. Virou a página e decidiu começar a treinar e a  motivar os mais jovens, mostrando que tudo é possível desde que nos dediquemos de  forma apaixonada a uma causa sem desvirtuarmos a nossa essência.

 

Entrevista com... Profª Teresa Casquilho Ribeiro

No mês em que se invoca mais um aniversário da Revolução dos Cravos a nossa aluna Laura Pinto (LP) irá apresentar um conjunto de entrevistas que refletem sobre o tema da Corrupção em Portugal.

Iniciamos esta iniciativa com uma docente da EPDRAC que se aposentou no mês passado. Teresa Casquilho Ribeiro (TCR), começou a lecionar no Ensino Básico em 1975. Esteve ligada ao Ensino Profissional, na EPDRAC, desde 1993. Aqui exerceu, entre outras, as funções de Professora Bibliotecária de 2015 a 2020.

Terminou o mestrado em História Moderna em 1996, na Universidade de Coimbra, com a tese: O Município de Alter do Chão nos finais do séc. XVIII, rostos do poder concelhio. Esta obra foi publicada pela Palimage Editores.

LP - Qual a origem da corrupção?

TCR - A corrupção acompanhou o Homem ao longo de toda a História, é quase tão velha como as relações humanas. Imagino os caçadores da pré-História a guardar as melhores peças de caça ou as peles mais bonitas para os membros mais influentes e poderosos do grupo, em troca de um benefício.

Com o tempo ter-se-á tornado mais sofisticada e mais poderosa. Ajudou a criar impérios, assim como ajudou a derrubá-los. E chegou até hoje. Falar sobre corrupção dava para escrever um romance. Que podia ser de terror... 

 

LP - Mas existe a perceção de que não existia corrupção no Estado Novo…

TCR - Ela existiu, só não tínhamos, como agora, a perceção desse problema. As prioridades eram outras. As primeiras alterações à Paz Social que vivi foram as da crise estudantil de 1969.  Vi como um grupo de amigos se dividiu porque uns furaram a greve aos exames e outros não.  Por isso, houve represálias. Eram tempos em que a sociedade Coimbrã fervilhava. De corrupção não se falou. Quando aconteceu a Revolução do 25 de Abril eu tinha 21 anos.  Nada me preocupava… muitos menos os temas "Política" (o que era isso?) ou "Corrupção". Foi com o avançar da Era Democrática e da liberdade de imprensa que o termo "corrupção" entrou no vocabulário normal, até se banalizar...

 

LP - A que se deve a realidade atual?

TCR - A existência de leis brandas e de uma justiça lenta, que arrasta processos judiciais ao longos dos anos, tem contribuído para o crescimento na população de uma ideia de impunidade em relação aos prevaricadores que, muitas das vezes, até são figuras públicas. Como estes são exemplos para a sociedade, transformam-se em maus exemplos. Esta realidade acaba por se traduzir no alastramento do fenómeno, devido à liberdade de imprensa e através da comunicação social que, na ânsia de aumentar audiências, noticia tudo o que é escândalo até à exaustão, "dando ideias" a cabeças mais fracas ou mais gananciosas.

 

LP - Então como podemos acabar com a corrupção?

TCR - Penso que podemos assistir à queda do número de crimes atualmente verificados se a justiça for mais célere, mais dura e os cidadãos virem as penas a ser efetivamente aplicadas. Acabar com a corrupção? Ela é tão velha como as relações humanas.

"O silêncio", declamado por Carolina Santos

 

"A sílaba", declamado por Carlos Fernandes

 

"Ó noite, porque hás de vir sempre molhada!", declamado por Margarida Matias e Henrique Burguete

 

A dupla face de Marília

Texto de Laura Pinto apresentado ao PNED - Concurso Literário «A Ética na Vida e no Desporto»

Marília era uma jovem apaixonada pela equitação. Treinava diariamente,  horas a fio, montada no seu cavalo, o Osíris. A sua relação não se limitava ao  ato de subir para o dorso do cavalo. A arte equestre é muito mais complexa.  Implica uma relação sincera, de confiança e amizade entre o cavaleiro e o  cavalo. Marília e Osíris eram inseparáveis… Em dupla faziam magia. Os olhos  da cavaleira irradiavam felicidade em cima de Osíris enquanto os saltos do  cavalo retratavam o estado de espírito de Marília.  

As primeiras provas foram um sucesso. Foi o estímulo necessário para  subir a fasquia. Nas provas seguintes o objetivo foi melhorar o desempenho  anterior. Marília e Osíris eram as estrelas maiores das provas regionais em que  participavam. Para eles o céu era o limite… até um dia! 

A participação em provas nacionais demonstrou que ainda tinham um  longo percurso a percorrer. As suas extraordinárias prestações perdiam-se num  contexto competitivo tremendo… Todo o investimento em equipamentos e horas  de treino pareciam escassos para atingir a marca que lhes permitiria o acesso  aos ambicionados Jogos Olímpicos. A alegria deu lugar à desilusão e à tristeza…  seguiram-se as lesões e aumentaram-se as frustrações. O desejo de um  resultado positivo cegou Marília. A probabilidade de vencer aumentava quanto  mais provas participasse. Isto impedia que Osíris recuperasse das suas lesões  de forma adequada. Todas as indicações médicas eram ignoradas. O sucesso  individual era o mais importante. Não importava o custo ou o risco. Por este  motivo Marília decidiu começar a sobredosar Osíris antes das provas. O cavalo  passou de fiel companheiro a um meio para atingir um fim. As cólicas que  desenvolvia eram combatidas com mais drogas. Sem que Marília se  apercebesse, a porta da eternidade do animal começava a abrir-se.. a eternidade  que não correspondia a glória… Até que um dia coube a Osíris submeter-se a  um controlo antidoping que lhe salvou a vida. Mas foi incapaz de retomar a  competição. A sua dona, que já não era amiga, tomou finalmente consciência do  que havia feito. Por esse motivo foi desclassificada. Mas a sua pena foi maior...  teve dificuldades em adquirir um novo animal junto dos criadores de cavalos. Um  verdadeiro apaixonado equestre é incapaz de vender um animal a quem os  maltrata. Esperou, desesperou por uma nova oportunidade. O seu calvário só  terminou quando conseguiu adquirir um novo potro, o Golden Strike. Tinha quatro anos. Conhecia-o desde a sua nascença. Fora criado por um vizinho seu,  já com alguma idade. Como não tinha condições para o criar cedeu-o a Marília. 

Consciente dos erros do passado, treinou afincadamente em busca do  sucesso, mas sem a pressão dos resultados. Passou a ter mais prazer, a  desfrutar do momento... dos momentos. E, de repente, tudo mudou. Não era a  cavaleira mais vitoriosa que desejara ser, mas era, certamente, a mais realizada  porque percebeu que nenhum prémio é tão valioso como a amizade de um  animal.